Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação e/ou comercialização internacional ilegal de recursos da biodiversidade de um determinado país.
Os desafios para combater a biopirataria no Brasil são imensos. Com uma biodiversidade de causar inveja a qualquer país de primeiro mundo, o Brasil perde para os estrangeiros as riquezas encontradas em seu próprio território.
Com mais de 16.000 espécies de árvores, de acordo com publicação da revista Science em outubro de 2013, a Amazônia é berço fecundo da biopirataria. Em seus vastos 5.500.000 km², não consegue esconder a fragilidade do ecossistema local, que permite a entrada de exploradores que não somente se apropriam de sua fauna e flora, mas do conhecimento da população que habita nos biomas brasileiros. O conhecimento tradicional da farmacologia das plantas tem sido a "galinha dos ovos de ouro" dos contrabandistas.
"O estudo farmacológico das drogas vegetais – planta inteira ou partes -, além de constituir um campo inesgotável de novos conhecimentos científicos e geradores de riquezas, pode contribuir notavelmente para o aprimoramento da medicina tradicional" (SIXEL, 1998).
Mas, tudo isso não pára por aí, pois nossos frutos, animais silvestres e até a própolis verde (resina natural produzida pelas abelhas, extraída da planta alecrim do campo), vão sendo sorrateiramente levados para países do mundo inteiro. O Japão descobriu e patenteou o efeito anticancerígeno da própolis verde. Somente a empresa que tem a Patente tem direito de utilizar nome, produtos e fórmulas derivados desse produto.
Recentemente o Brasil conseguiu de volta a Patente do cupuaçu, fruto tipicamente brasileiro, patenteado por empresa japonesa nos Estados Unidos, Japão e Europa. Com a patente japonesa o Brasil teria de pagar royalties aos japoneses se quisesse utilizar a marca cupuaçu na exportação do fruto ou seus derivados.
Aos poucos o Brasil tenta, através do Ministério das Relações Exteriores, resolver assuntos que dizem respeito às Patentes e Propriedade Intelectual, objetivando que os produtos não tenham seus nomes adotados como marcas patenteadas em outros locais, senão em seus lugares de origem. Essa atuação protege comercialmente produtos que tenham significado econômico expressivo na política de exportação. O Brasil participa de vários acordos internacionais para a proteção dos produtos nacionais, mas a participação da população e de organizações não governamentais são imprescindíveis, já que o governo não consegue fiscalizar todos os casos que surgem.
Dentre alguns produtos brasileiros, patenteados por estrangeiros, estão:
- Andiroba (carapa guianensis Aubl.)
- Copaíba (copaifera sp)
A facilidade de se entrar e sair da amazônia tem aumentado o número de pedidos feitos ao INPI (Instituto Nacional de Proteção Industrial), em sua maioria por parte de empresas e pesquisadores estrangeiros. Infelizmente a ganância das empresas multinacionais vêm tirando o brio e o brilho do povo brasileiro, deixando uma sensação de impotência diante de tamanha injustiça.
Os desafios para combater a biopirataria no Brasil são imensos. Com uma biodiversidade de causar inveja a qualquer país de primeiro mundo, o Brasil perde para os estrangeiros as riquezas encontradas em seu próprio território.
Com mais de 16.000 espécies de árvores, de acordo com publicação da revista Science em outubro de 2013, a Amazônia é berço fecundo da biopirataria. Em seus vastos 5.500.000 km², não consegue esconder a fragilidade do ecossistema local, que permite a entrada de exploradores que não somente se apropriam de sua fauna e flora, mas do conhecimento da população que habita nos biomas brasileiros. O conhecimento tradicional da farmacologia das plantas tem sido a "galinha dos ovos de ouro" dos contrabandistas.
"O estudo farmacológico das drogas vegetais – planta inteira ou partes -, além de constituir um campo inesgotável de novos conhecimentos científicos e geradores de riquezas, pode contribuir notavelmente para o aprimoramento da medicina tradicional" (SIXEL, 1998).
Mas, tudo isso não pára por aí, pois nossos frutos, animais silvestres e até a própolis verde (resina natural produzida pelas abelhas, extraída da planta alecrim do campo), vão sendo sorrateiramente levados para países do mundo inteiro. O Japão descobriu e patenteou o efeito anticancerígeno da própolis verde. Somente a empresa que tem a Patente tem direito de utilizar nome, produtos e fórmulas derivados desse produto.
Recentemente o Brasil conseguiu de volta a Patente do cupuaçu, fruto tipicamente brasileiro, patenteado por empresa japonesa nos Estados Unidos, Japão e Europa. Com a patente japonesa o Brasil teria de pagar royalties aos japoneses se quisesse utilizar a marca cupuaçu na exportação do fruto ou seus derivados.
Aos poucos o Brasil tenta, através do Ministério das Relações Exteriores, resolver assuntos que dizem respeito às Patentes e Propriedade Intelectual, objetivando que os produtos não tenham seus nomes adotados como marcas patenteadas em outros locais, senão em seus lugares de origem. Essa atuação protege comercialmente produtos que tenham significado econômico expressivo na política de exportação. O Brasil participa de vários acordos internacionais para a proteção dos produtos nacionais, mas a participação da população e de organizações não governamentais são imprescindíveis, já que o governo não consegue fiscalizar todos os casos que surgem.
Dentre alguns produtos brasileiros, patenteados por estrangeiros, estão:
- Andiroba (carapa guianensis Aubl.)
- Copaíba (copaifera sp)
- Ayahuasca (cipó da alma)
- Biribiri (Octotea radioel)
- Veneno da rã (Epipedobates tricolor)
A facilidade de se entrar e sair da amazônia tem aumentado o número de pedidos feitos ao INPI (Instituto Nacional de Proteção Industrial), em sua maioria por parte de empresas e pesquisadores estrangeiros. Infelizmente a ganância das empresas multinacionais vêm tirando o brio e o brilho do povo brasileiro, deixando uma sensação de impotência diante de tamanha injustiça.
 |
| Andiroba, possui propriedade anti-inflamatória e analgésica. |
 |
| Copaíba, combate doenças da pele, picadas de insetos e cicatriza ferimentos |
