Participantes das duas consultas públicas realizadas para discussão da proposta de criação de Unidades de Conservação (UCs) marinhas nos arquipélagos de Trindade e Martim Vaz (ES) e São Pedro e São Paulo (PE), apoiaram majoritariamente a implantação das Unidades de Conservação.
A proposta apresentada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), propõe a conservação dos dois arquipélagos e a implantação de Área de Proteção Ambiental (APA) , ordenando as atividades produtivas como mineração e pesca e, também, a criação de Monumento Natural para a preservação de sítios raros e recursos naturais.
A Unidade de Conservação (UC) tem a função de assegurar a representatividade de amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando patrimônio biologicamente existente com características naturais relevantes.
Participaram das audiências pessoas interessadas pelo tema, gestores ambientais, universidades, centros de pesquisas, integrantes de órgãos ambientais estaduais, ambientalistas e o público em geral, contribuindo com sugestões e argumentos que serão incorporados à proposta até o final do processo.
Antes das consultas públicas foram realizados estudos biológicos, socioeconômicos e ecológicos para fundamentar as proposições. A proposta final da implantação das unidades de conservação será elaborada pela ICMBio e encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente.
O apoio do ICMBio será fundamental para a manutenção da ordem nos arquipélagos, evitando que surjam interesses incompatíveis com a proposta e os arquipélagos sejam explorados de forma irracional.
 |
| Arquipélago de Trindade e Martim Vaz (ES) |
 |
| Arquipélago de São Pedro e São Paulo (PE) |
