Todos os dias encontramos sucatas de aparelhos eletroeletrônicos em lixeiras e pequenos depósitos de lixo nas ruas. É difícil falarmos que ainda encontramos lixos nas ruas do Brasil, isso porque a educação deveria ser norteadora da sustentabilidade e dar um novo rumo à formação de um modelo capaz de envolver toda a sociedade. Muita gente ainda não consegue entender a gravidade das questões de impacto ambiental pela qual o planeta passa, falta informação, comprometimento, boa vontade, fiscalização e ações práticas que inibam a crescente demanda ambiental.
Com tantos temas de impacto ambiental em ebulição, surgiu a RoHS (Restriction of the use of Certain Hazardous Substances), que é uma diretriz de restrição de uso de certas substâncias perigosas em aparelhos eletroeletrônicos, inicialmente adotada pela União Europeia. A RoHS consiste na não utilização de algumas substâncias em aparelhos celulares, computadores e outros eletroeletrônicos, que podem causar danos à saúde de seus usuários e ao meio ambiente. "Existe a preocupação ambiental, mas também uma preocupação muito grande com o consumidor que mantém contato direto com os equipamentos e com os trabalhadores do setor de reciclagem que abrem esses equipamentos", afirmou a analista ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente.
O risco de contaminação por alguns desses produtos levou o Brasil, através do governo federal, a estabelecer critérios técnicos para o controle de uso de materiais desse tipo. Atualmente o Brasil não dispõe de leis sobre o uso de substâncias perigosas em equipamentos eletroeletrônicos (EEE), por isso convidou empresas e agentes do setor a opinarem sobre o conteúdo das normas de controle, já que dispõe apenas de uma instrução normativa que sugere exigências que o Poder Público deve adotar em suas compras.
De forma a entender a realidade brasileira dos EEE foi desenvolvido questionário voltado ao setor, que esteve disponível para preenchimento até 30 de janeiro no site do Ministério do Meio Ambiente. No formulário as perguntas referem-se à diretiva da União Europeia, criada em 2006, Lei em 2011, que proíbe na Europa qualquer produto utilizando em sua composição as substâncias cádmio (Cd), mercúrio (Hg), cromo hexavalente [Cr(Vl)], bifenilos polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs) e Chumbo (Pb). Com base na diretiva européia o setor brasileiro gerador desses equipamentos pode contribuir com a RoHS brasileira de acordo com as nossas necessidades.
De forma a entender a realidade brasileira dos EEE foi desenvolvido questionário voltado ao setor, que esteve disponível para preenchimento até 30 de janeiro no site do Ministério do Meio Ambiente. No formulário as perguntas referem-se à diretiva da União Europeia, criada em 2006, Lei em 2011, que proíbe na Europa qualquer produto utilizando em sua composição as substâncias cádmio (Cd), mercúrio (Hg), cromo hexavalente [Cr(Vl)], bifenilos polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs) e Chumbo (Pb). Com base na diretiva européia o setor brasileiro gerador desses equipamentos pode contribuir com a RoHS brasileira de acordo com as nossas necessidades.
Um dos desafios da RoHS é a substituição do chumbo e estanho, que são utilizados em soldas entre os componentes eletrônicos, por materiais alternativos como a prata, o bismuto e o cobre.
Considerando a falta de engajamento e conscientização de nossa população em ações e práticas ambientais que ajudem na proteção ao meio ambiente e a saúde humana, a RoHS Brasileira será bem-vinda, evitando que os produtos descartados inadequadamente em ruas, vielas e lixões ainda existentes, venham causar algum impacto ambiental por possuir em sua composição substâncias altamente contaminantes.
Não podemos esquecer o caso césio-137, substância presente em máquina de radioterapia para tratamento de câncer, que é equipamento restrito à redes hospitalares e clínicas, que em 1987 provocou o maior acidente radiológico do mundo em Goiânia. Um catador de sucata encontrou uma máquina de radioterapia abandonada, quebrou cápsula contendo o pó do césio-137 e causou a contaminação de várias áreas e pessoas. O resíduo da cápsula deixou o saldo de 4 pessoas mortas, 51 contaminadas gravemente e 1134 afetadas pela substância. Esse fato é um exemplo do descaso de pessoas irresponsáveis, que mesmo conhecendo as suas responsabilidades como gestores de um hospital ou clínica, abandonaram de forma inadequada um equipamento com tamanho poder de contaminação. Ainda que a PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos não tivesse sido instituída àquela época, os responsáveis sabiam do conteúdo da máquina. Se esses gestores se omitiram às suas responsabilidades, o que podemos esperar de uma população que ainda não se conscientizou da obrigação em descartar adequadamente os seus resíduos e descarta todo tipo de lixo em qualquer ambiente? A RoHS Brasileira vem com intuito de nos ajudar ainda mais a coibir essas barbáries contra o meio ambiente.
Não podemos esquecer o caso césio-137, substância presente em máquina de radioterapia para tratamento de câncer, que é equipamento restrito à redes hospitalares e clínicas, que em 1987 provocou o maior acidente radiológico do mundo em Goiânia. Um catador de sucata encontrou uma máquina de radioterapia abandonada, quebrou cápsula contendo o pó do césio-137 e causou a contaminação de várias áreas e pessoas. O resíduo da cápsula deixou o saldo de 4 pessoas mortas, 51 contaminadas gravemente e 1134 afetadas pela substância. Esse fato é um exemplo do descaso de pessoas irresponsáveis, que mesmo conhecendo as suas responsabilidades como gestores de um hospital ou clínica, abandonaram de forma inadequada um equipamento com tamanho poder de contaminação. Ainda que a PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos não tivesse sido instituída àquela época, os responsáveis sabiam do conteúdo da máquina. Se esses gestores se omitiram às suas responsabilidades, o que podemos esperar de uma população que ainda não se conscientizou da obrigação em descartar adequadamente os seus resíduos e descarta todo tipo de lixo em qualquer ambiente? A RoHS Brasileira vem com intuito de nos ajudar ainda mais a coibir essas barbáries contra o meio ambiente.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente após a análise do questionário será possível elaborar a versão inicial do normativo que inclui a contribuição dos atores envolvidos. Após a análise das contribuições será desenvolvido seminário para a apresentação do normativo final.
Vamos aguardar!
Para conhecer melhor a diretiva européia, acesse o link abaixo: