quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Nióbio, riqueza que não chega na mão do brasileiro



Nióbio (Nb) é um elemento químico metálico de transição, normalmente usado na indústria siderúrgica para a produção de ligas de aço especiais de alta resistência. Essas ligas de aço produzidas a partir do nióbio, embora contenham no máximo 0,1% de nióbio, confere uma grande resistência mecânica ao aço.

Versátil em sua utilização, o nióbio inclui em seus usos atuais, desde sua composição na fabricação de aços estruturais e aços para indústria automotiva a materiais para motores a jato, turbinas, tubos transportadores de água, gás e petróleo, produtos eletrônicos, lâmpadas de alta intensidade, material bélico, nuclear e aeroespacial. Pesquisas estão sendo desenvolvidas  para a utilização do nióbio em outros materiais.

Assim como outros minérios encontrados no Brasil, o nióbio deveria ser um elemento comum para o brasileiro, mas a sua importância no cenário mundial da tecnologia destaca-o dos demais por sua relevância. De acordo com relatório do Ministério de Minas e Energia de março de 2010, "Brasil detém os maiores recursos e reservas minerais de nióbio, representado pelo minério denominado pirocloro, localizado nos municípios de Araxá e Tapira, no Estado de Minas Gerais, Catalão e Ouvidor no Estado de Goiás e em São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. O expressivo potencial das reservas brasileiras de pirocloro - cerca de 98% em termos mundiais - concede ao Brasil posição destacada no cenário internacional, pois além de deter tais recursos é o maior produtor do minério, inclusive sob a forma de concentrado e do principal produto metalúrgico, a liga de ferro nióbio."

A CBMM, produtora mundial de nióbio no Brasil, torna público em seu site que "Não é verdadeira a afirmação de que o Brasil possui 98% de todas as jazidas de nióbio do mundo". É notório que alguns sites, principalmente os ligados ao governo federal, divulgam informações inverossímeis sobre a real produção e exportação do nióbio, fazendo crer que as nossas jazidas não são tão representativas em sua comercialização. Mas, entre verdades e mentiras sabe-se que o nióbio tem seu preço determinado pela Bolsa de Metais de Londres,  não pelo Brasil, que é o maior detentor da quantidade de nióbio  existente no mundo, ficando seu preço abaixo do valor real. Esse subfaturamento gera ao Brasil grande prejuízo em sua arrecadação. 

O contrabando do nióbio e a sua baixa valorização no mercado internacional comprometem o crescimento de nossa economia e afasta do brasileiro os benefícios, que podem ser proporcionados por políticas públicas para a erradicação da pobreza.

O nióbio é um elemento cobiçado pelo mundo inteiro, o que comprova a divulgação feita pelo site de vazamento de documentos WikiLeaks, mostrando a preocupação do Departamento de Estado norte americano em incluir em sua lista estratégica de recursos as jazidas de nióbio e manganês do Brasil. 

Outro episódio envolvendo esse valioso elemento foi a declaração feita pelo empresário Marcos Valério durante a CPI dos Correios em 2005: "O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio. O ministro José Dirceu estava negociando com bancos uma mina de nióbio na Amazônia". O ex-ministro José Dirceu, encontra-se hoje em casa com tornozeleira eletrônica, aguardando recurso por envolvimento na operação Lava Jato, que é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. 

De acordo com o coordenador da Lava Jato em 2015, a corrupção desvia cerca de 200 bilhões de reais por ano dos cofres públicos do Brasil. Já o 
 jornalista Jorge Serrão, em seu artigo "Roubo do Nióbio" em 2011, diz que o Brasil deixa de arrecadar R$ 210 bilhões de reais por ano por causa da manobra que sonega impostos da exportação de nióbio. "O Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno", disse Adriano Benayon (economista e escritor).

O governo federal destinou 2,3 bilhões de reais para o Bolsa Família em julho de 2017. Quanto poderia ser aplicado em políticas públicas que ajudassem na erradicação da pobreza,  através da comercialização de nióbio com preço determinado pelo Brasil no mercado externo e  a extinção do contrabando e da corrupção? 

A deputada Gorete Pereira (PR/CE), na justificação de seu Projeto de Lei 1581/2015, que está parado esperando parecer das Comissões de Minas e Energia, ressalta:  "Embora a Constituição Federal, em seu art. 20, estabeleça que os recursos minerais pertencem à União, a exploração de nióbio não vem dando o adequado retorno para a população brasileira. O Brasil precisa aproveitar melhor essa posição de liderança nas reservas de nióbio. Essa proposição visa apresentar um marco regulatório exclusivo para a exploração do nióbio, de forma a permitir que a lavra do minério beneficie toda a população brasileira".

As ações ilícitas praticadas por políticos, empresários e escamoteadores do Brasil,  prejudicam o crescimento econômico do país e inibem qualquer possibilidade do Brasil ser visto como uma nação justa e sustentável. 

Será que a operação Lava Jato trará mudanças no comportamento da sociedade, que é a única responsável pela escolha de seus representantes? Será que ainda desfrutaremos de nossos recursos de forma justa e igualitária? Quem poderá nos garantir tudo isso? 


QUEIMADAS NÃO PARAM

Pensar que as queimadas acabaram é mera suposição porque, ainda que minimizadas, as queimadas não cessaram em diversos estados do Brasil.  N...